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“O problema não está no investimento do dinheiro público na cultura, mas no modo como isso é feito. A cultura é uma questão de interesse público” (SARKOVAS, 2005) assim sendo necessita de ser tratada com políticas públicas transparentes e democráticas, tanto do ponto de vista de incentivo quanto de distribuição dos recursos.

Sendo o incentivo fiscal dinheiro público “gerido” pelo mercado, faz com que esse dinheiro seja utilizado de forma a atender primeiro os interesses do mercado, não favorecendo a proposta das diretrizes da Política do Governo Federal para Cultura que seria a de descentralizar e democratizar os acessos.

Como resolver a questão de descentralização de acessos em um país de tamanho continental; com diferença de fuso horário que é desprezado pelo sudeste; com vários problemas comunicação entre seus próprios territórios; com alta concentração de renda; e uma grande desigualdade de educação formal, isso é algo bastante difícil, principalmente se deixarmos essa questão para o mercado.

Acreditamos que para que haja realmente descentralização e a democratização dos acessos, esses investimentos deveriam ser feitos de forma direta pelo estado, através de uma política que considere não só a diversidade cultural do país, mas também sua distribuição no território. Pois nos parece pouco eficaz colocar essa responsabilidade nas mãos das empresas.

Empresas são negócios, e cultura é público, as duas formas de gestão são diferentes, não necessariamente conflitantes, mas tem demandas diferentes e assim dever ser pensadas.

Desde que foram instituídas, as leis de incentivo fiscal têm provocado diversos debates que colocam frente a frente interesses de empresas privadas e definições de políticas públicas. Ao possibilitar ganho, o poder público toca em um ponto delicado no sentido de deseducação do empresariado. Uma vez que as empresas podem receber benefícios fiscais extremamente vantajosos, com possibilidades de ganhos financeiros reais e melhoria da imagem institucional, poucas desenvolvem projetos diretamente voltados para a responsabilidade social e cultural.

Se pensarmos nos incentivos possibilitados em outras áreas, como desenvolvimento científico, ambiental, os projetos são julgados, escolhidos e desenvolvidos pela competência de mérito técnico e pela importância como política pública. Sendo assim mostra a possibilidade de que a cultura também possa vir a ser patrocinada com dinheiro privado, pois do ponto de vista mercadológico, ainda assim é um bom negócio.

As empresas precisam investir em marketing, e o marketing cultural pode ser uma opção entre as suas carteiras de promoção. Assim com se gastam grandes somas com uma boa campanha publicitária envolvendo artistas renomados, boas agências de publicidades, bons diretores de arte etc, e se obtém retorno, com a cultura pode ser assim também. Pode se investir em bons projetos culturais, alinhados com a missão e estratégias das empresas e produtores, e assim obter ganho – financeiro e institucional.

As empresas ocupando estes papel de incentivo a cultura, podem ter também o incentivo fiscal, mas que não seja total, que as empresas e produtores se tornem cooresponsáveis pelos resultados do projeto. Para que não fique a sensação que temos hoje, onde projetos financiados com retorno de 100% de impostos,, se der certo, tudo bem, mas se o filme não fizer sucesso, ou não atender a seu público, se livro só for visto no dia do lançamento, se a peça não passar da pré estreia. Tudo bem, pois “ninguém” colocou dinheiro. E preciso que se crie compromentimento de empresas e produtores com os produtos resultado de incentivo fiscal. Que cresça assim a profissionalzição do setor para que existam cada vez mais projetos concretos, estratégicos e sustentáveis.

Desta forma o estado pode investir com apoio direto a projetos que estajam sendo despretigiados pelo mercado, ou em territórios onde o interesse economico seja menor, com por exemplo o projeto Cultura Viva ja desenvolvido pelo Ministério da Cultura. Através de avaliações permanentes e sistêmicas, para que esses recursos sejam sempre distribuidos de forma a promover e não descrimiar ou desfavorecer outros segmentos, como exemplo ao que acontece hoje com os atigos 26 e 18 da lei Ruanet.

Podemos dizer que as políticas de incentivo fiscal do Brasil são um caminho, que tem seus acertos e seus problemas, mas como caminho, deve cumprir seu papel transitório para um formato de permanente melhoramento.

Andreia Costa
Marcelo Murta

Referências Bibliográficas:

SARKOVAS, Yacoff. O incentivo fiscal à cultura no Brasil. Revista D´Art. Divisão de Pesquisas do Centro Cultural São Paulo. Numero 12. Pág. 22 a 28.
http://www.centrocultural.sp.gov.br/revista_dart/pdfs/dart12%20o%20incentivo%20fiscal%20%E0%20cultura%20no%20brasil.pdf aceso dia 30 de Nov 2008.

Ministério da Cultura. Lei Rouanet

Ministério da Cultura. Projeto Cultura Viva.

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